Bonificação de Ações

A Assembleia Geral Extraordinária da Lojas Renner S.A. ("Companhia"), realizada em 03/05/2017, aprovou a bonificação de ações, a razão de 10% (dez por cento), que corresponderá à emissão de 64.355.058 novas ações ordinárias, pelo que será emitida 1 (uma) nova ação ordinária para cada 10 (dez) ações ordinárias existentes naquela data, com custo unitário atribuído de R$ 16,78.

As novas ações são distribuídas gratuitamente aos acionistas, em quantidade equivalente à sua participação acionária na Companhia e a relação acima mencionada, as quais farão jus integralmente aos direitos que vierem a ser atribuídos a partir da data da Assembleia e creditadas nas posições dos acionistas em 09/05/2017. As ações de emissão da Companhia passaram a serem negociadas "ex-direito" à bonificação, no dia 04/05/2017.

Dessa forma, o preço da ação LREN3 já abriu, no dia 04/05/2017, com o reflexo da bonificação, tendo o preço sido ajustado em -9,0909%. Assim, a ação LREN3 que fechou no dia 03/05/2017 a R$ 30,18, abriu no dia seguinte a R$ 27,44 (-9,0909%).


PROCEDIMENTO PARA EFETUAR O LANÇAMENTO DA BONIFICAÇÃO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF) OU PARA FINS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO CASO DE VENDA DAS AÇÕES

Dessa forma, o preço da ação LREN3 já abriu, no dia 04/05/2017, com o reflexo da bonificação, tendo o preço sido ajustado em -9,0909%. Assim, a ação LREN3 que fechou no dia 03/05/2017 a R$ 30,18, abriu no dia seguinte a R$ 27,44 (-9,0909%).

As ações bonificadas devem ser lançadas na Declaração do Imposto de Renda da Acionista pessoa física, na ficha de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, linha 18 - Incorporação de Reservas ao Capital / Bonificações em Ações. O valor a ser considerado será obtido pela multiplicação do custo unitário atribuído pela quantidade de ações bonificadas. Este mesmo valor deve ser somado ao custo histórico das ações na ficha de Bens e Direitos, linha 31 - Ações.

Exemplo de lançamento:

Um acionista possuía, em 31 de dezembro de 2016, 1.000 ações ordinárias de emissão da Lojas Renner S.A. (LREN3), registradas em sua Declaração do Imposto de Renda ao custo unitário de R$ 24,00, totalizando R$ 24.000,00 (valor pago pela aquisição das ações).

Com a aprovação da bonificação citada acima, este acionista, caso tenha mantido a sua posição de 1.000 ações até a data de 03 de maio de 2017, recebeu 100 ações em bonificação (10% aplicado sobre as 1.000 ações possuídas), passando a ter um saldo de 1.100 ações.

Conforme constou no Aviso aos Acionistas, o custo unitário atribuído a cada uma das ações bonificadas da Companhia é de R$ 16,78 por ação. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista é de R$ 1.678,00 (R$ 16,78 do custo unitário atribuído, multiplicado pelas 100 ações recebidas como bonificação).

Caso venha a manter essas ações até 31 de dezembro de 2017, este valor deve ser lançado na Declaração do Imposto de Renda, na ficha de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha 18 - Incorporação de Reservas ao Capital / Bonificações em Ações, ao mesmo tempo em que for adicionado ao custo histórico das ações na ficha de Bens e Direitos.

No exemplo acima descrito, o acionista que tinha registrado na sua Declaração do Imposto de Renda um custo histórico de R$ 24.000,00 para as suas 1.000 ações, passa agora a ter um custo de R$ 25.678,00 para as suas 1.100 ações, com custo unitário de R$ 23,34.

Este acionista, quando for vender as suas 1.100 ações, para efeitos de cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital, deverá considerar este novo custo histórico das ações, ou seja, R$ 25.678,00.