Política de Privacidade

Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Lojas Renner S.A.

Última atualização: 26/03/2024

A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Lojas Renner S.A. (“Política”), sociedade limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 92.754.738/0001-62, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande Sul, à Rua Joaquim Porto Villanova, 401, Bairro Jardim do Salso, CEP 91410-400 (“RENNER”), foi criada para demonstrar o compromisso da RENNER com a segurança, a privacidade e proteção das informações pessoais coletadas acerca dos clientes ou usuários de serviços prestados, tanto em ambientes online quanto presencialmente em nossas lojas, que são os titulares dos dados pessoais (“Titular” ou simplesmente “você”). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais nos sites, plataformas e aplicativos (“Aplicações de Internet”) da RENNER, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).

Para efeitos desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, a RENNER é qualificada como Controladora, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A RENNER designou um Encarregado para administrar um canal de comunicação com você. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade, por favor envie um e-mail para privacidade_de_dados@lojasrenner.com.br, aos cuidados de Wagner dos Santos Barcelos (“Encarregado”). Menciona-se, por oportuno, que na ausência desta, por caso fortuito ou força maior, quem responde pelo tema em nome da Companhia é a Estrutura de Proteção de Dados Pessoais que faz parte do Jurídico.

Recomendamos a sua leitura atenta dos termos desta Política.

1. FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS

1.1. Ao saber mais sobre você, nosso objetivo é poder sempre oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções que façam sentido para você. É a forma encontrada pela RENNER de estar sempre perto de você. Estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.

1.2. A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:

Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços;
Adequar a aparência, organização e logística de nossas lojas, bem como o tipo e quantidade dos produtos por nós oferecidos às expectativas e interesses dos Titulares;
Adequar a aparência e o conteúdo das nossas Aplicações de Internet às preferências do Titular, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável, personalizado e eficaz;
Autenticar acessos às nossas Aplicações de Internet;
Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso das nossas Aplicações de Internet;
Manter os Titulares informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias nas nossas Aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação;
Divulgar ações promocionais das nossas lojas físicas e virtual e realizar comunicações de marketing com informações, dicas, ofertas e promoções personalizadas ou outras iniciativas de publicidade da RENNER, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e ligações promocionais (opt out);
Determinar a eficácia da nossa publicidade e direcioná-la ao Titular com base em seu perfil e suas preferências em nossos produtos, bem como em seus hábitos de compra nas lojas físicas e virtual ou utilizando nossos cartões em estabelecimentos conveniados;
Divulgar ações promocionais de empresas parceiras e empresas do nosso grupo, as quais nos declaram que adotam medidas de proteção à privacidade, proteção de dados pessoais e segurança similares àquelas estabelecidas nesta Política;
Apurar informações estatísticas e de padrão comportamental (analytics), inclusive para fins publicitários, considerando seu histórico de compras, físicas ou virtuais, sua navegação em nossas Aplicações de Internet e suas interações com nossas comunicações;
Adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes;
Avaliar a qualidade do atendimento de nossos colaboradores;
Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente;
Cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os Titulares;
Exercer regularmente direitos da RENNER.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Para atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, as informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por Você à RENNER, por Terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através das nossas Aplicações de Internet:

2.1. Informações fornecidas diretamente por você

Desde o início da sua interação conosco, Você nos fornece, espontaneamente, informações a seu respeito. Por exemplo ao utilizar nossos serviços em lojas físicas ou virtuais, preencher cadastros e formulários, criar contas em nossas Aplicações de Internet, responder perguntas de nossos colaboradores, participar de pesquisas de opinião ou entrevistas, bem como visitar ou permanecer em nossas lojas e eventos.

Os dados pessoais coletados desta forma são:

Dados cadastrais, tais como nome e sobrenome, data de nascimento, CPF e gênero;
Dados de contato, tais como telefone e e-mail;
Dados referentes às compras realizadas, tais como dados financeiros, como data, valor da transação e forma de pagamento e dados de entrega, como endereço e CEP.

2.2. Informações obtidas automaticamente em nossas Aplicações de Internet

Em algumas situações, também poderemos coletar Dados Pessoais de forma automática, por meio dos dispositivos que Você utiliza para acessar nossas Aplicações de Internet. Por exemplo: como você navega e interage de forma geral conosco, os registros de seu acesso e os dispositivos e os sistemas que você utiliza para acessar as nossas Aplicações de Internet. Essas informações obtidas automaticamente são baseadas em nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas na Cláusula 1 acima.

Os dados pessoais coletados desta forma são:

Dados comportamentais, tais como hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse ou através do aplicativo;
Dados referentes ao momento de cada ação sua nas nossas Aplicações de Internet, tais como data e hora, geolocalização, dispositivo, navegador, o endereço de protocolo de Internet (número IP) site acessado por você imediatamente antes de visitar os nossos sites, Aplicações de Internet.
Dados obtidos por meio de cookies, tags e identificadores anônimos contidos em nossos sites e em e-mails enviados a você, tais como interações com nossas páginas e comunicações, como quando você recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado por nós. Você encontrará mais informações sobre o uso de Cookies na Cláusula 3 da presente Política.

2.3. Informações fornecidas por terceiros

Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns de seus Dados Pessoais através de Terceiros, sendo estes:

a) Outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico da RENNER;

b) Sites, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros;

c) Empresas de publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental (analytics);

d) Empresas que organizam bancos de dados;

e) Instituições financeiras, de pagamento, de análise de crédito e de risco.

Os dados pessoais coletados desta forma são:

Dados comportamentais, tais como preferências e interesses com base em histórico de compras e uso de cartões conveniados a instituições do grupo econômico da RENNER, como estabelecimento, data, valor da transação e forma de pagamento.

2.4. Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco, como por exemplo, aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético.

2.5. A RENNER possui uma variedade de produtos destinados ao público infanto-juvenil. No entanto, nossas Aplicações de Internet são destinadas a usuários maiores de 16 (dezesseis) anos. Ao tratar dados pessoais de adolescentes entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos, consideramos a prevalência do melhor interesse do adolescente.

3. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Um Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo móvel ou computador que permite ativar os recursos e funcionalidades das nossas Aplicações de Internet. Por exemplo, os Cookies nos permitem identificar o seu dispositivo, viabilizando entrar e sair da sua conta com segurança. Os Cookies também nos permitem compartilhar conteúdo da RENNER com facilidade, ajudando-nos a ofertar um conteúdo personalizado, garantindo o direcionamento de informações alinhadas com o seu padrão de navegação, resultando em uma experiência encantadora enquanto realiza sua visita.

3.1. A RENNER utiliza cookies e outras tecnologias similares para que aqueles que acessam as Aplicações de Internet tenham a melhor experiência possível. Os Cookies podem ser utilizados para reconhecê-lo quando você acessa as nossas Aplicações de Internet, para armazenar suas preferências e para proporcionar uma experiência mais personalizada de acordo com suas configurações, tornando suas interações com a RENNER mais rápidas e seguras. Utilizamos Cookies, tais como:

Cookies necessários e funcionais: São os cookies estritamente necessários para fornecer nossos serviços e para que as nossas Aplicações de Internet funcionem corretamente, garantindo a segurança da navegação, o correto dimensionamento do conteúdo e o cumprimento de obrigações legais pela RENNER.
Cookies de marketing: São cookies usados para direcionamento de conteúdos e publicidade conforme o seu perfil e preferências. Eles servem para que você veja anúncios mais relevantes e mais interessantes durante a sua navegação.
Cookies analíticos ou de desempenho: Fornecem informações sobre seu comportamento de navegação e sobre a utilização das nossas Aplicações de Internet, como o número de visitas e como nossas Aplicações de Internet estão sendo usadas. Os dados coletados são agregados e nosso objetivo é entender melhor o nosso público, para que possamos oferecer conteúdo, serviços e produtos mais interessantes para quem acessa nossas plataformas.

3.2. Se você quiser saber quais Cookies estão instalados no seu dispositivo, ou se deseja excluí-los ou restringi-los, use a configuração do seu navegador. Para encontrar mais informações, visite o site do desenvolvedor do navegador. Lembre-se que se Você bloquear o uso de Cookies pelas nossas Aplicações de Internet, não podemos garantir o correto funcionamento de todas as aplicações e talvez você não consiga acessar determinados serviços. Além disso, é provável que certas funções e páginas não funcionem da maneira adequada.

4. COMO A RENNER ARMAZENA E DE OUTRAS FORMAS TRATA E PROTEGE ESSES DADOS PESSOAIS?

4.1. A RENNER mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados de Titulares, visando a atender finalidades específicas, conforme exposto nas Cláusulas 1 e 2. Nas hipóteses autorizadas pela legislação, a RENNER poderá manter armazenados e de outras formas tratar os dados pessoais em seu domínio.

4.2. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação. A RENNER também mantém um inventário detalhado dos acessos aos registros e dados pessoais, em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável designado e o arquivo acessado.

4.3. A RENNER adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados em seu inventário. Especificamente com relação aos dados coletados através das nossas Aplicações de Internet, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

4.4. Em cumprimento à legislação em vigor, nossas Aplicações de Internet promovem a guarda dos seus respectivos registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses. Após esse período, os registros de acesso às aplicações de Internet são automaticamente excluídos.

4.5. Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da RENNER se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

4.6. Devido às características estruturais da Internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou de outras formas tratados em servidores de terceiros, localizados no Brasil ou no exterior. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela RENNER, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, inclusive por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

5. DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS

5.1. Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido. As informações que trafegam através do nosso processo de compra-e-venda online são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).

5.2. O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online.

5.3. Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Somente compartilhamos dados: a) com outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico da RENNER; b) com as entidades mencionadas no item 2.3 acima; c) nas hipóteses previstas nesta cláusula; ou d) mediante consentimento prévio do Titular.

6.2. A RENNER poderá se valer de prestadores de serviço terceirizados, localizados no Brasil ou no exterior para o armazenamento e o tratamento de dados, que assumirão a qualidade de Operadores nos termos da legislação vigente. Nesse caso, esses Operadores terão se comprometido, por meio de instrumento contratual a tratar os dados pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá-los com sigilo. Referidos contratos também estabelecerão a responsabilidade desses Operadores por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais.

6.3. A RENNER também poderá compartilhar dados com terceiros mediante ordem judicial ou solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou, ainda, se assim for necessário para cumprir qualquer outra lei ou regulamentação governamental.

7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

7.1. Na forma e nos limites da legislação aplicável, na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato conosco para exercer determinados direitos, de modo a requerer:

a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
o acesso aos seus dados;
a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
a informação das entidades públicas e privadas com as quais a RENNER compartilhou seus dados;
a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize;
oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento; e
a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

7.2. O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do nosso site, disponível em www.lojasrenner.com.br/privacidade_protecao_dados_pessoais/pagina-inicial. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem. É possível que outras informações e/ou documentos sejam solicitados com o objetivo de confirmar a identidade ou a veracidade das suas informações.

7.3. Especificamente com relação aos direitos de confirmação de existência de tratamento e de acesso a dados pessoais, mencionados nos itens “a” e “b” da Cláusula 7.1 acima, sempre que possível a RENNER buscará atendê-los imediatamente, em formato simplificado. Quando isso não for possível, forneceremos a você em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento do seu requerimento, uma declaração completa com as informações pertinentes. Você poderá escolher se quer receber essas informações por meio eletrônico ou sob a forma impressa.

7.4. A RENNER não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por Titulares, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

7.5. É sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

8. EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS

8.1. Nossas Aplicações de Internet se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Titulares que não estejam em conformidade com a lei, com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados ou nossos Termos de Uso.

8.2. Essa condição, porém, não configura obrigação da RENNER, sendo que, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação da ANPD, do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

9. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

9.1. Nossas Aplicações de Internet buscam evitar o envio de e-mails não-solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou que avaliemos ser do seu específico interesse.

9.2. Quando você faz uma compra on-line, confirmamos o seu pedido por e-mail e também podemos contatá-lo através dos meios de comunicação informados no seu cadastro, a fim de confirmar a operação realizada em nosso site ou Aplicativo.

9.3. Podemos enviar informações promocionais sobre nossos produtos, tais como ofertas especiais e eventos de vendas. Se você preferir não receber mais nossas comunicações publicitárias, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no e-mail ou na mensagem recebida, ou, na sua página de cadastro, desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais (opt out).

9.4. Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou relativas a compras on-line que você tenha realizado.

9.6. Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A RENNER NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA privacidade_de_dados@lojasrenner.com.br.

10. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

10.1. Nossas Aplicações de Internet podem conter links ou frames de outros sites. Esses links ou frames buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos aos Titulares.

10.2. Esclarecemos que a inclusão desses links nas nossas Aplicações de Internet não significa que a RENNER tenha conhecimento, concorde ou seja responsável pelo conteúdo de referidos links e frames. É importante ressaltar que nosso objetivo é o de somente disponibilizar links ou frames de empresas idôneas e confiáveis. Porém, a RENNER não é responsável pelas informações, produtos e serviços obtidos pelos Titulares nos referidos sites, nem tampouco pelas práticas comerciais e políticas de privacidade adotadas por essas empresas, não podendo ser responsabilizada por eventuais perdas e danos ou lucros cessantes sofridos em razão da utilização desses recursos.

11. PRAZO E ALTERAÇÕES

11.1. As nossas Aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, podem ser encerradas, suspensas ou interrompidas unilateralmente pela RENNER, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações delas constantes cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.

11.2. A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados também pode ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque nas nossas Aplicações de Internet.

12. CONTATO

12.1. Em caso de dúvidas sobre o conteúdo desta Política, nosso encarregado está à sua disposição para esclarecê-las. Por favor, nos encaminhe um e-mail para privacidade_de_dados@lojasrenner.com.br.

13. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

13.1. Na interpretação da presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira.

13.2. Todos os conteúdos e informações contidos nas Aplicações de Internet da RENNER têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos, não sendo permitida sua reprodução total ou parcial.